A União Europeia (UE) está a preparar um pacote de medidas de apoio financeiro ao Paquistão que inclui o desenvolvimento de projectos sociais como, por exemplo, a criação de emprego. A troika dos 15 que está em Islamabad ouviu as autoridades paquistanesas pedirem mais abertura dos mercados europeus para os seus têxteis. A delegação europeia, que iniciou esta semana uma ronda por vários países árabes, comprometeu-se a conceder de imediato 20 milhões de euros ao governo paquistanês para enfrentar a vaga de refugiados afegãos que procurou o país com receio dos ataques norte-americanos ao Afeganistão. As autoridades paquistanesas aproveitaram a visita da delegação dos 15 para pedirem uma maior abertura dos mercados europeus às suas exportações têxteis. O pedido foi feito pelo ministro dos assuntos exteriores do Paquistão, Abdul Sattar. A troika comunitária é constituída pelo ministros dos Negócios Estrangeiros da Bélgica e da Espanha, Louis Michel e Josep Piqué, respectivamente, o representante da política exterior do 15, Javier Solana, e o comissário europeus dos assuntos exteriores, Chris Patten.
DIÁRIO DE UM EUROPEU
UMA CRONOLOGIA DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA. DATAS. FACTOS. ACONTECIMENTOS. SELECÇÃO DE TEXTOS DE JOÃO PEDRO DIAS
terça-feira, setembro 25, 2001
segunda-feira, setembro 24, 2001
Uma delegação da União Europeia (UE) constituída pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Bélgica e Espanha inicia esta semana uma visita a seis países árabes. O objectivo é transmitir a mensagem de que qualquer acção bélica na zona do Médio Oriente não é uma guerra contra o Islão. A visita começa no Paquistão e a delegação irá também ao Irão, à Arábia Saudita, ao Egipto, à Síria e à Jordânia. A viagem da troika europeia foi decidida na quinta-feira durante a reunião extraordinária do Conselho Europeu que abordou o terrorismo e a resposta aos ataques feitos aos Estados Unidos. A União Europeia quer incluir os países árabes moderados numa coligação internacional contra o terrorismo e pretende também empenhar-se na diminuição da tensão entre israelitas e palestinianos e relançar o processo de paz.
sábado, setembro 22, 2001
Os ministros das Finanças da União Europeia estão reunidos, no âmbito da Ecofin, em Liège (Bélgica), para tentar encontrar uma solução comum para a crise no sector aéreo. Portugal, pela voz do ministro Oliveira Martins, afirmou que o Governo pondera ajudar financeiramente a TAP. As soluções que podem vir a ser encontradas no final de sábado podem passar por uma evocação das regras da concorrência inscritas nos tratados europeus, apoios financeiros ou garantias de crédito dos Quinze. Nos Estados Unidos, o Senado aprovou uma ajuda financeira de 15 mil milhões de dólares (cerca de 3,2 mil milhões de contos) a favor das companhias aéreas, decorrente das dificuldades económicas na sequência do ataque terrorista de 11 de Setembro.
sexta-feira, setembro 21, 2001
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia consideraram legítima a retaliação dos Estados Unidos, na sequência dos atentados da semana passada, e tomaram medidas para facilitar a detenção dos terroristas, nomeadamente através da criação, até Dezembro, de um «mandado de captura europeu». Reunidos esta sexta-feira em cimeira extraordinária em Bruxelas, rodeados de excepcionais medidas de segurança, os Quinze adoptaram um «plano de acção» de luta contra o terrorismo que é «um verdadeiro desafio para o mundo e para a Europa», anunciou o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, presidente em exercício do Conselho Europeu. Apesar de terem legitimado a possibilidade de retaliação por parte dos Estados Unidos, os líderes dos Quinze insistiram no carácter «direccionado» dessa intervenção. Os líderes da UE anunciaram que vão elaborar uma lista sem precedentes das organizações suspeitas de actividades terroristas na Europa. A lista poderá não ser divulgada publicamente mas funcionará como um instrumento na cooperação policial entre os Quinze, explicou à Reuters um diplomata. Os Quinze apelaram à criação de uma coligação global contra o terrorismo, sob os auspícios das Nações Unidas e vão instruir os seus ministros para que elaborem uma proposta para uma definição comum de terrorismo. Nove dos actuais 15 membros da UE não dispõem de legislação antiterrorista. Ao mesmo tempo, os chefes de Estado e de Governo da União desdramatizaram as consequências económicas dos ataques terroristas de 11 de Setembro, afastando o cenário de uma recessão económica mundial. Pela primeira vez desde os atentados nos Estados Unidos, os líderes da UE reuniram-se ao mais alto nível, para se pronunciarem sobre a crise instalada.
O empenho dos líderes dos Quinze na luta ao lados dos EUA contra o terrorismo não os deve fazer negligenciar a questão da paz no Médio Oriente, apelou na sexta-feira a presidente do Parlamento Europeu, Nicole Fontaine. Fontaine falava no início de uma cimeira de emergência da União Europeia, para discutir a resposta dos Quinze aos ataques terroristas contra Nova Iorque e Washington de 11 de Setembro. «Todos sabemos que os conflitos regionais que estão numa situação de impasse há tempo demais são terreno fértil para o terrorismo», disse Fontaine aos Chefes de Estado e de Governo da UE. «É o exemplo do Médio Oriente», frisou Fontaine. «A infernal espiral de violência que se verifica [no Médio Oriente] tem de ser parada». «Se a paz parece inalcançável, o mundo inteiro vai ficar ameaçado pela continuação deste conflito». Fontaine juntou a sua voz aos apelos de um retomar das negociações a alto nível entre Israel e os Palestinianos, algo que o máximo responsável da política externa de Segurança e Cooperação da UE, Javier Solana, tem vindo a tentar mediar desde há meses. «Não haverá progresso no Médio Oriente se o diálogo não for retomado», disse Fontaine, apelando ao primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, para deixar de impor as precondições que exige para realizar uma várias vezes adiada reunião entre o ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Shimon Peres, e o líder da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat. Os EUA apontaram o extremista saudita bin Lade como o principal suspeito dos atentados de 11 de Setembro ao World Trade Center (Nova Iorque) e ao Pentágono (Washington), no qual aviões de carreira foram desviados e feitos embater deliberadamente contra os edifícios, deixando 6800 pessoas mortas ou desaparecidas. Bin Laden declarou guerra aos EUA devido ao papel desempenhado pelos norte-americanos no Médio Oriente, nomeadamente pela presença de tropas na Arábia Saudita mas também pelo seu apoio a Israel. Nas suas declarações na abertura da cimeira, Fontaine também alertou para os perigos de confundir o fundamentalismo extremista de bin Laden e dos seus seguidores com o Islão como um todo. «Existe uma necessidade imperiosa de fazer tudo o que é possível para evitar confundir fundamentalismo islâmico com o Islão como um todo», frisou. Também pediu cautela aos EUA, para que não cometam excessos na retaliação pelos atentados «independentemente do direito que tenham, como vítimas principais, de defender-se». «A resposta deve ser expressa através da mais abrangente aliança de sempre entre Estados que se comprometam a tomar parte», sublinhou, acrescentando que as mais recentes declarações dos líderes dos EUA têm ido «nesta direcção».
segunda-feira, setembro 17, 2001
A União Europeia está a preparar uma conferência de emergência com os Estados-membros, com o objectivo de discutir as implicações dos atentados nos Estados Unidos. Segundo um diplomata europeu, a Bélgica – que preside a UE – está a tentar marcar a reunião para sexta-feira, para coordenar a luta contra o terrorismo. Confrontado com esta decisão, o porta-voz do primeiro-ministro belga referiu que o executivo não está ainda preparado para fazer qualquer comentário. Entretanto, os ministros dos Negócios Estrangeiros e Transportes da União Europeia já efectuaram sessões de apoio e emergência, para declarar solidariedade política para com os Estados Unidos e para aprovarem medidas de segurança para os transportes e edifícios públicos.
sexta-feira, setembro 14, 2001
Os países da União Europeia, seguidos pela quase-totalidade dos seus vizinhos, decretaram para esta sexta-feira «Dia de luto», que se iniciará com uma nova declaração solene de apoio aos Estados Unidos, divulgada pela presidência belga da UE. Cada país organizará manifestações específicas para se associar a esta jornada de luto. Além de se associar ao luto europeu, o governo português decretou três dias de luto nacional. Na Alemanha, todo o país cumprirá cinco minutos de silêncio na manhã de quinta-feira. Por outro lado, todos os partidos políticos alemães apelaram à participação numa manifestação de «Solidariedade com os Estados Unidos» na Porta de Brandeburgo, em Berlim. O mundo industrial e financeiro associou-se também às manifestações. A City de Londres suspenderá durante algum tempo as suas operações. A rainha Isabel II interrompeu as suas férias para assistir esta sexta-feira a uma cerimónia na catedral de S. Paulo de Londres, onde estarão também presentes o primeiro-ministro Tony Blair e membros do seu gabinete. O presidente francês, Jacques Chirac, e o seu primeiro-ministro Lionel Jospin assistem a uma cerimónia ecuménica na igreja americana de Paris, onde estão representadas as religiões cristã, muçulmana e judaica. Em Espanha, estão marcadas manifestações de protesto contra os atentados nas cidades de Barcelona, Madrid e Valença.
quarta-feira, setembro 12, 2001
A NATO declarou esta quarta-feira os atentados contra os Estados Unidos como ataques contra toda a Organização. A Organização invocará o artigo 5º do Tratado da Aliança caso se prove que a série de atentados em cadeia foi obra de um agressor externo, decidiu o Conselho do Atlântico Norte, reunido no final da tarde em Bruxelas. Segundo o artigo 5º do Tratado, nunca antes invocado, um ataque externo contra um Estado-membro é uma agressão contra toda a Organização, implicando a participação de todos os países membros e a utilização de todos os meios necessários, incluindo o uso da força, para restabelecer e manter a segurança no espaço NATO.
domingo, setembro 09, 2001
A União Europeia (UE) vai duplicar o número dos seus observadores na Macedónia, anunciou no domingo o máximo responsável da UE para a política externa de cooperação e segurança, Javier Solana. Solana, que falava à margem de uma reunião informal dos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, em Genval, Bélgica, declarou no sábado que do encontro não sairia uma decisão formal. Aliás, novas presenças militares na Macedónia devem ser pedidas pelo governo de Skopje, além de necessitarem do aval das Nações Unidas. No entanto, para evitar «um vazio na segurança aquando da retirada na NATO», afirmou o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Louis Michel, os Quinze estão de acordo em «manter e aumentar a presença da UE no território». A UE tem, neste momento, 29 observadores em território macedónio, número que deverá aumentar. Mas para os Quinze, adiantou o ministro belga, «a opção considerada mais realista seria colocar uma força extra da NATO, baseada nas tropas já no terreno».
sexta-feira, setembro 07, 2001
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão sentar-se no sábado à mesa para analisar os possíveis cenários após o fim da missão «Colheita Essencial» na Macedónia. Entre os pontos centrais está o eventual envio de uma força especial para o terreno, assinalaram esta sexta-feira fontes da presidência belga da UE. O enviado especial da UE para a Macedónia, o ex-ministro da Defesa francês Francois Leotard, propôs esta semana durante uma visita a Moscovo o envio de um contingente militar de 1.300 soldados para proteger os observadores que vão seguir para o terreno. Fontes da presidência belga confirmaram esta sexta-feira que os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quinze têm estado a estudar possíveis cenários para a Macedónia, incluindo a proposta de Leotard. A questão vai estar em debate na manhã de sábado na localidade belga de Genval, próxima a Bruxelas.
quinta-feira, setembro 06, 2001
O Parlamento Europeu (PE) condenou «firmemente» os «actos terroristas levados a cabo» durante o Verão em Angola «pela UNITA», nomeadamente o ataque a 10 de Agosto contra um comboio de passageiros que terá provocado 259 mortos e mais de 150 feridos. Os eurodeputados apelaram a «todos os partidos» para «um diálogo global que possibilite a instauração de uma paz durável» e convidaram a UNITA a pôr fim à sua campanha de violência. O PE referia-se também ao ataque de 24 de Agosto, que causou 50 mortos entre os passageiros de um autocarro, e um outro, a 2 de Setembro, contra três viaturas civis, na qual morreram 29 civis e 52 ficaram feridos. O movimento de Jonas Savimbi acusou, entretanto, o Parlamento Europeu de difundir «informações não confirmadas», referindo-se ao número de vítimas resultantes do ataque contra o autocarro, levado a cabo a 24 de Agosto, perto de Malanje.
terça-feira, setembro 04, 2001
A UE vai reforçar a sua presença no Médio Oriente com o objectivo de contribuir para o restabelecimento da paz. A ministra dos Negócios Estrangeiros belga, Annemie Neyts-Vytebroek, em nome da presidência, e o comissário europeu para os Assuntos Externos, Chris Patten, debateram esta terça-feira a questão no Parlamento Europeu, classificando a situação de «muito preocupante». «A onda de assassínios cada vez mais violenta e o terrorismo que de dia para dia se manifesta cada vez mais contundente originam falta de segurança, o que faz com que seja ilusória qualquer perspectiva de solucionar o problema», declarou a ministra. Por este motivo, encorajou ambas as partes «a reverem a sua atitude», de tal forma que a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) «adopte medidas para controlar o terrorismo», e Israel «aligeire as restrições sobre a população palestiniana.» «Falta diálogo directo para estabilizar a situação», sublinhou a ministra belga, que se mostrou a favor de cumprir escrupulosamente as recomendações do relatório Mitchell. Condenou ainda «os ataques suicidas» de palestinianos porque «são dirigidos a inocentes e fazem com que a política israelita se torne mais repressiva». Face a este cenário, a ministra incitou a um reforço da ajuda exterior, incluindo da UE, através do reforço da presença de observadores na região. «A UE tem uma estratégia de presença permanente na região», assinalou Neyts-Vytebroek, que anunciou uma «próxima visita», sem avançar data, da presidência da UE ao Médio Oriente. Por fim, recordou que «a UE é de extrema importância para a região», e «sem os nossos esforços financeiros a situação tornar-se-ia ainda mais complicada». O comissário Patten começou a sua intervenção lamentando «a situação na região» e considerando que esta pode ainda agravar-se. «É lamentável e frustrante – assinalou – que ambas as partes não tenham aproveitado as recomendações da comunidade internacional para conseguir a paz». Patten partilhou da mesma posição que a ministra belga, ao recomendar à UE que reforce o seu papel de mediador, por forma a que israelitas e palestinianos voltem à mesa de negociações. Na sua opinião, «os palestinianos têm que deixar claro que condenam a violência», enquanto criticou Israel por «tentar obrigar os palestinianos» a seguirem um caminho «que não é adequado para restaurar a paz», comentou o comissário. Patten recordou ainda que a Comissão já doou 50 milhões de euros para projectos que ajudem a restabelecer a paz, e manifestou que a UE está empenhada em prosseguir com essa política. Por outro lado, o chefe da delegação do Parlamento Europeu para as relações com Israel, Gerardo Galeote (PPE), pediu à presidência belga da UE que considere a possibilidade de reforçar a equipa do embaixador especial comunitário no Médio Oriente, e a redobrar os esforços de mediação no conflito. O presidente do Grupo Socialista Europeu, Enrique Barón, reafirmou que a «política de olho por olho não produz mais do que um desastre», e criticou a «asfixia económica e humana» a que os palestinianos estão sujeitos.

