O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira o envio de 250 milhões de euros, entre 2004 e 2006, pela União Europeia, para projectos palestinianos de desenvolvimento, no âmbito do novo regulamento comunitário sobre a cooperação financeira e técnica com os territórios de Gaza e Cisjordânia. O principal destino deste dinheiro será criar um Estado independente, democrático e viável. Para tal, a União Europeia e a ONU já pediram aos primeiros-ministros de Israel, Ariel Sharon, e da Autoridade Nacional da Palestina (ANP), Ahmed Qorei, para voltarem à mesa das negociações, no intuito de pôr fim à violência.

O recém-eleito presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, afirmou esta quinta-feira, numa entrevista publicada no jornal alemão Bild, que o seu país deseja também aderir à União Europeia (UE). Saakashvili, de visita oficial à Alemanha, garante que os georgianos «partilham o valores europeus e dentro de alguns anos poderão alcançar o nível da Roménia». Na entrevista, o jovem presidente de 36 anos, diz ainda que os georgianos «necessitam de apoio, sobretudo da Alemanha» para, no futuro, conseguir integrar a UE.

O presidente da Comissão Europeia (CE), Romano Prodi, afirmou esta terça-feira ao Senado francês que está «optimista» sobre as discussões do novo Tratado Constitucional da União Europeia (UE) e disse que confia nas oportunidades de chegar a um acordo no primeiro semestre de 2004. Num debate sobre o euro, Prodi disse que estava «mais optimista que pessimista» sobre o trabalho da Conferência Intergovernamental (CIG) onde os países da UE discutem a Constituição europeia. «Os irlandeses começaram a trabalhar bem, com agilidade, com inteligência», disse o presidente, assinalando que ainda «restam dois meses para as eleições em Espanha», durante as quais se pode ver se se avançou o suficiente «para propor uma nova cimeira».

O ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros e actual presidente do Conselho da UE, Brian Cowen, assegurou esta segunda-feira ter verificado «sinais externos» de que a conclusão das negociações sobre a Constituição Europeia esteja concluída em Junho próximo. Após o primeiro debate dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE sobre a Constituição desde o fracasso da cimeira de Bruxelas, em Dezembro, Cowen disse ter apreciado um certo «entusiasmo» entre os seus homólogos, a respeito do «enfoque» defendido pela presidência irlandesa, que sugere uma «certa urgência» nos trabalhos da Conferência Intergovernamental (CIG). Neste sentido, insistiu em que a «metodologia» da presidência consistirá em celebrar entrevistas bilaterais com as distintas capitais europeias – como a que esta segunda-feira mantiveram em Madrid o primeiro ministro irlandês, Bertie Ahern, e o presidente José Maria Aznar -, e intercalar «conversações» na mesa do Conselho da UE «quando corresponda». «Julgamos que existe muita vontade entre as partes. O nosso método é apoiado», disse. No entanto, Cowen reconheceu que persistem «situações complexas e sensíveis por resolver», entre as quais a questão da partilha de poder no Conselho (Espanha e Polónia opõem-se a substituir a partilha de votos do Tratado de Nice) pelo sistema de «dupla maioria» previsto na Comissão. Neste sentido, admitiu que não devem forçar-se «decisões prematuras» sobre o desenvolvimento da CIG. Mesmo assim reiterou que a Irlanda tem em conta como «base dos trabalhos» constitucionais a proposta apresentada pela Convenção sobre o Futuro da Europa, como os acordos parciais obtidos até à cimeira ministerial de Nápoles, no passado Dezembro. No entanto, referiu que «nada está decidido até que não esteja tudo». Por sua parte, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Dominique de Villepin, assinalou que a Conferência Intergovernamental não deve ser convocada enquanto não haja expectativas de êxito. «Não podemos permitir outro fracasso», alertou Villepin. Constatou que todos os Estados membros «abordam esta nova etapa convencidos da importância de obter resultados», mas quis precisar se tinha havido mudanças de postura em Espanha ou Polónia, países cuja oposição à nova partilha de votos motivou o fracasso das negociações no passado Dezembro. «Agora trata-se apenas de privilegiar uma dinâmica de negociação», insistiu.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quinze iniciam a discussão sobre o embargo de armamento à China, imposto em 1989, em consequência do massacre na Praça de Tianamen, em Pequim. A China é um dos raros países aos quais a União Europeia impôs o bloqueio, a par da Birmânia, o Sudão e o Zimbabué. A questão foi levantada pelo presidente francês, Jacques Chirac, na última cimeira europeia. Também o chanceler alemão, Gerhard Schröder se mostrou favorável ao fim do embargo. De acordo com fontes diplomáticas francesas, o embargo é «obsoleto». Quinze anos depois de ter sido imposta, a proibição nunca foi revista. Além disso, acrescenta a mesma fonte, as relações sino-europeias evoluíram muito nos últimos anos. Argumentos que não convencem países como a Suécia, a Holanda ou a Dinamarca, mais sensíveis às questões dos Direitos Humanos. Também o Reino Unido poderia estar reticente, desempenhando um papel de representante dos EUA na cimeira. Washington tem vindo a exercer pressão para a continuação do embargo que, a se levantado, poderia fazer tremer a actual relação militar com Taiwan.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE retomam esta segunda-feira as conversações sobre a futura Constituição europeia com um debate informal no Conselho de Assuntos Gerais, que será celebrado em Bruxelas, segundo informou a presidência irlandesa. O ministro irlandês, Brian Cowen, deverá informar os seus homólogos sobre as consultas que tem mantido com os governos europeus desde o início deste ano. O objectivo deste encontro é conhecer a margem de flexibilidade de cada Estado-membro e avaliar as possibilidades de sucesso da Conferência Intergovernamental (CIG).

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Dominique de Villepin, propôs esta sexta-feira em Moscovo a construção de uma «verdadeira associação estratégica» entre a Rússia e a Europa nas áreas da segurança, política externa e defesa, e defendeu o estudo da possibilidade de missões conjuntas no âmbito da manutenção da paz. Num discurso perante estudantes do Instituto das Relações Internacionais Russo (MGIMO) juntamente com o seu homólogo russo, Igor Ivanov, o ministro disse ainda que a Tchetchénia está «em situação de guerra aberta há demasiados anos» e que a situação representa «riscos de desequilíbrio para os países vizinhos, desde a Turquia ao Irão». De Villepin propôs a criação de um «mecanismo institucional permanente» em matéria de segurança. «Poderíamos instaurar um mecanismo institucional permanente que tenha por vocação estudar as ameaças que pendem sobre o continente europeu, especialmente em matéria de proliferação e terrorismo», acrescentou. Acrescentou que seria «natural» que a União Europeia (UE) desenvolva com a Rússia «instituições de concertação, com base no modelo do que se fez na NATO», que depois do 11 de Setembro criou um Conselho NATO-Rússia, em que os Dezanove aliados e Moscovo se manifestam em pé de igualdade. De Villepin mostrou-se «disposto a reflectir» com o respectivos parceiros europeus sobre uma «cooperação reforçada com a Rússia no âmbito da política externa e da defesa europeia». Quanto à Tchetchénia, considerou que a república independentista está «em situação de guerra aberta, com o seu cortejo de dramas e os seus riscos de desequilíbrio para os países vizinhos, desde a Turquia até ao Irão». A guerra da Tchetchénia é definida por Moscovo como uma «operação anti-terrorista». A Rússia afirma que a situação naquela república do Cáucaso está «normalizada há meses».

Os ministros da Justiça e do Interior da União Europeia (UE) reuniram-se esta sexta-feira, em Dublin, para discutir a possibilidade de se estabelecer uma «Euro-Ordem» para a recolha de provas judiciais. Caso haja consenso, vai ser possível estabelecer a troca de provas entre juízes da UE nos processos penais, de uma forma rápida. A proposta da Comissão Europeia permite que qualquer tribunal da UE possa utilizar objectos, documentos e dados recolhidos de processos penais de outros Estados-membros, excluindo declarações de testemunhas e vítimas, e interrogatórios de pessoas suspeitas. O comissário europeu da Justiça e Interior, António Vitorino, considera esta proposta «modesta», uma vez que a ordem europeia respeitará as normas de cada país para as investigações judiciais. Para além disso, a obtenção dessas informações estará regulada nas legislações nacionais, segundo normas de cooperação judicial, declarou. A Alemanha e a Itália é que não se mostraram muito satisfeitas com esta nova medida, avançando que surgiriam custos que não se podem assumir num momento como este, de contenção. Argumentaram também que não se deve avançar, sem antes se aplicar a Convenção de 2000, que prevê que um juiz possa entregar a outro uma série de provas, podendo também rejeitar o pedido, se achar conveniente.

Os Estados-membros da UE não estão a cumprir a lei que obriga os portos a terem zonas de refugio para barcos com problemas. A denúncia foi feita esta quinta-feira pela vice-presidente da Comissão Europeia, Loyla de Palacio, que ameaçou denunciar a situação ao Tribunal de Justiça caso este cenário se mantenha inalterado até ao próximo dia 5 de Fevereiro. A Comissão Europeia quer que os governos elaborem planos de emergência para acidentes marítimos, que inclui uma área preparada para barcos em situação de emergência. Todos os Estados-membros terão de cumprir a norma até 5 de Fevereiro, caso contrário, Loyla de Palacio admite avançar com processos contra os países em falta. Estes, todavia, não terão de tornar pública a localização desses portos de abrigo. Loyla Palacio disse que, em virtude do Direito Internacional, a decisão de dar guarida no porto é uma opção que cabe a cada Estado. Esta poderá ser tomada caso haja risco de contaminação ou problemas de epidemias a bordo.

O Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia(ECHO), dependente da Comissão Europeia, dispõe de 490 milhões de euros para auxiliar as vítimas de pobreza extrema, dos desastres naturais e dos conflitos em países desfavorecidos durante o ano de 2004, segundo dados divulgados pela directora-geral, Constanza Adinolfi. Os objectivos da ECHO, baseiam-se em princípios de «humanidade, neutralidade, imparcialidade e na não discriminação», pretendendo responder exclusivamente a crises humanitárias, concentrando-se particularmente na África e Ásia. A sua missão consiste em canalizar fundos para as agências internacionais, como as Nações Unidas, a Cruz Vermelha, e várias centenas de organizações não-governamentais (ONG). Alguns valores já estão destinados, como é o caso da República Democrática do Congo, que vai receber 40 milhões de euros, o Sudão, 20 milhões, e a linha central formada pelo Afeganistão, Paquistão e Irão, irá beneficiar de 42 milhões de euros. A quantia de 35 milhões irá ser entregue aos territórios palestinianos e no resto do Oriente Próximo, onde a ECHO refere a «dramática deterioração da situação humanitária».

O ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors compreende a decisão do Reino Unido de ficar fora da zona euro até agora. Para Delors, que falava ao jornal britânico The Times, o lançamento da moeda única não foi isento de defeitos. O antigo presidente da CE acredita mesmo que Londres acabe por ficar de fora da moeda única por muitos anos, nomeadamente porque o ministro das Finanças britânico, Gordon Brown, «despreza a Europa com paixão». «Como não conseguimos retirar o máximo das vantagens económicas do euro, pode compreender-se que os britânicos digam que está tudo bem assim, ficarmos fora do euro não nos impediu continuar a lucrar», disse Delors ao jornal. O Governo de Blair comprometeu juntar- se aos doze membros da Zona Euro, mas a decisão ainda não tem prazos à vista.

A União Europeia (UE) vai apresentar terça-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma petição para poder impor sanções comerciais a certos produtos norte-americanos. Em causa está a insistência da Administração Bush em impor direitos alfandegários a estes bens, anunciou esta segunda-feira um porta-voz da Comissão Europeia. A petição da UE conta com o apoio de outros dez países – Japão, Brasil, Chile, México, Canadá, Austrália, Índia, Indonésia, Coreia do Sul e Tailândia. No entanto, cada estado deverá apresentar um documento individual na sede da OMC em Genebra. A imposição de direitos alfandegários foi declarada ilegal em Janeiro de 2003 pela OMC. Os EUA dispunham de uma prazo para alterar a lei que gere esta prática, a Bird Amendment Act, que terminou no passado dia 27 de Dezembro. No entanto, o Congresso dos Estados Unidos ainda não se pronunciou sobre a questão. De acordo com a fonte da UE, a decisão da CE tem a ver com a necessidade de «preservar» os direitos dos Estados membros no seio da OMC. «Não estamos na altura de fixar o montante das sanções, nem os produtos» afectados, mas a «determinação» da UE em aplicar uma série de medidas contra a posição de Washington.

A presidência irlandesa da União Europeia (UE), que se iniciou no passado dia 2 de Janeiro, vai apostar no alargamento da UE e no crescimento económico dos Quinze como prioridades para os próximos seis meses. O primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern vai apresentar no próximo dia 14 a estratégia que será seguida pelas autoridades de Dublin para os próximos seis meses. A Irlanda aposta na conclusão com êxito do processo de alargamento da União a dez novos Estados-membros, mas quer também promover medidas que estimulem o crescimento económico, nomeadamente através da implementação da Estratégia de Lisboa. Como áreas de actuação, Dublin pretende ainda «desenvolver a área de liberdade, segurança e justiça, criando uma UE mais segura» e «trabalhar em prol de um mundo mais seguro, pacífico e justo. Entretanto, a primeira sessão parlamentar do PE, marcada para o próximo dia 12 vai debater a segurança marítima, um tema que poderá ser caro a Portugal, país que ganhou a sede da Agência Europeia para a Segurança Marítima.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyup Erdogan, assegurou esta sexta-feira em Berlim, que 2004 será o ano «do início das reformas» na sociedade turca, necessárias para responder aos critérios de adesão do país à União Europeia (UE). Falando à margem de um encontro entre elementos das classes empresarial e política dos dois países, Erdogan afirmou ter declarado guerra «à pobreza, à corrupção e às proibições». «Cerca de 75% dos turcos está a favor da adesão europeia», sublinhou, acrescentando duvidar «que haja muitos novos países da União com uma percentagem semelhante». No final de 2004 a UE deverá decidir um eventual calendário de negociações para a integração da Turquia. Durante 2003 o parlamento turco votou a adopção de vários «pacotes» de reformas que visam uma aproximação às exigências da adesão. Entre as medidas tomadas está a abolição de uma lei que reprimia a liberdade de expressar ideais separatistas, e a diminuição das competências políticas do Exército.

O presidente do Grupo do Partido Popular Europeu, Hans Gert Poettering, deixou claro esta quarta-feira que o resultado das próximas eleições europeias, em Junho, deverá ser determinante para a proposta dos chefes de Estado e Governo da União quanto ao novo presidente da Comissão Europeia. «Não vamos aceitar um presidente da Comissão Europeia que não pertença à mesma família política que ganhou as eleições», afirmou, referindo-se ao caso do actual líder da Comissão, Romano Prodi, pertencente a um partido de centro-esquerda.
Poettering deixou assim claro que caso o seu grupo político mantenha a maioria em Bruxelas, não vai aceitar a nomeação do primeiro-ministro grego, o socialista Costas Dimitris, que já mostrou interesse pelo cargo. Na mesma linha, o líder do PP alemão considera que o grupo político que sair vencedor do sufrágio deverá deter um «poder proporcional» na Comissão.

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, o presidente francês, Jacques Chirac e o chanceler alemão, Gherard Shröder, deverão encontrar-se antes do próximo Conselho europeu, para consertar as suas posições perante o projecto da futura Constituição Europeia, anunciou esta segunda-feira um porta-voz do governo alemão. De acordo com este responsável, a reunião ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer antes do próximo dia 13, quando está marcado o conselho Europeu. «Os três países desejam que sob a presidência irlandesa da União Europeia, em Março, se possam apresentar as primeiras ideias sobre a forma como devem prosseguir as discussões sobre o processo constitucional este ano. O objectivo do Governo alemão é que antes do fim de 2004, e sob a presidência holandesa, se obtenha um resultado para chegar a uma constituição», afirmou o porta-voz do executivo de Berlim. Entre os pontos a ser discutidos pelos três líderes está a cooperação estruturada entre os países da UE, em matéria de segurança e defesa.

A Comissão Europeia (CE) considera que a proposta de directiva, ainda por aprovar, sobre a segurança das companhias aéreas «poderá atenuar de forma significativa os perigos com os aviões de países terceiros». A UE não prevê estabelecer uma lista de companhias aéreas perigosas, como já existe para os navios, mas sim de problemas em determinados aviões. O porta-voz de Transportes, Gilles Gantelet, respondeu, assim, às perguntas sobre os supostos problemas de segurança com os aviões da companhia Flash Air, cujo um dos seus aparelhos caiu no sábado passado no Egipto com 148 pessoas, a maioria turistas franceses. O responsável espera agora que com o acidente o processo de aprovação seja acelerado. A directiva obrigará os países a realizar controlos sobre os aviões que possam apresentar problemas assim como de forma aleatória entre o resto dos aparelhos. Além disso, quando existe um perigo real o avião é imobilizado, depois do país que o localizou ter incluído num banco de dados essas informações para que os outros membros conheçam os problemas e a Comissão possa recomendar para não ser aceite um avião determinado. Gantelet lembrou que ainda não se sabe sobre as causas exactas do acidente aéreo e que por isso «é preciso ser prudente». Depois de um acidente semelhante em 1996, a Comissão Europeia lançou uma série de propostas para reforçar a segurança aérea, uma delas aprovada em Junho do ano passado, que obriga os Estados membros a difundir a nível europeu a informação sobre incidentes com os aviões. O porta-voz espera agora que termine em breve o processo de conciliação entre o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva ainda não aprovada. Com esta directiva «poderão ser atenuados de forma significativa os riscos de aviões de países terceiros sobre os quais não há concorrência directa», considerou. Gantellet indicou que na Comissão Europeia «ninguém estava preparado para possíveis dúvidas sobre o avião que caiu» no Egipto. A companhia privada egípcia Flash Air não tinha permissão para entrar no espaço aéreo suíço desde Outubro de 2002 quando foram detectados graves erros. A Grécia também tinham reservas sobre a citada companhia, assinalou o porta-voz referindo-se às informações publicadas pela imprensa, e afirmou que com o novo sistema estas «teriam sido conhecidas antes e não depois do acidente».